A deputada estadual Joana Darc (UB) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 599/2025, que prevê a entrega gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças de 2 a 12 anos diagnosticadas com diabetes tipo 1 e pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico.
O dispositivo, fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mediante prescrição médica, permite o monitoramento da glicose de forma prática e menos invasiva, através do sistema flash de escaneamento intermitente. A medida pretende ampliar o acesso à tecnologia para famílias de baixa renda, especialmente em áreas remotas e comunidades ribeirinhas.
“Além dos benefícios clínicos e econômicos, o acesso gratuito a essa tecnologia representa um avanço na equidade do sistema de saúde do Amazonas”, destacou a parlamentar.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE:
Caso seja aprovado e sancionado, o projeto caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei e definir os critérios clínicos e os fluxos de atendimento para garantir a distribuição dos sensores.
Sobre o diabetes tipo 1
Segundo o Ministério da Saúde, o diabetes mellitus tipo 1 é uma doença crônica hereditária causada pela destruição das células beta do pâncreas, responsáveis por produzir insulina. Sem esse hormônio, o organismo não consegue regular a glicose no sangue, exigindo o uso diário de insulina para evitar complicações graves.
O pico de incidência ocorre em crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, mas o diagnóstico também pode acontecer em adultos. Dados da Sociedade Brasileira de Diabetes apontam que o Brasil é o quinto país com maior número de pessoas com a doença. No Amazonas, milhares de pacientes vivem em situação de vulnerabilidade, com dificuldade de acesso a um tratamento adequado.
