A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) começou na última segunda-feira (25/03) a liberação da primeira parcela dos R$ 181,9 milhões destinados ao Programa de Fortalecimento e Repactuação da Saúde no Interior. Até o momento R$ 36 milhões já foram repassados, com previsão de ultrapassar R$ 38 milhões até 31 de março. Os repasses serão realizados a cada quadrimestre.
O programa, lançado em janeiro pelo governador Wilson Lima, integra as ações do Saúde Amazonas Interior e permite que o Estado repasse recursos diretamente para as prefeituras, ampliando a contrapartida estadual no cofinanciamento da atenção básica e média complexidade.
A secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, destacou que o governo manterá os investimentos indiretos já realizados na saúde dos municípios, como remoção aérea, recursos humanos e pagamento de contas públicas. A repactuação também fortalece o Programa de Regionalização e Incentivo à Saúde Municipal no Amazonas (Prisma).
Entre as medidas implementadas estão:
- Descentralização do serviço de ortopedia para as regiões de saúde
- Cobertura de 100% do Amazonas com Telessaúde
- Ampliação de leitos de UTI no município de Humaitá
A distribuição dos valores considera quatro blocos de financiamento:
- Média e Alta Complexidade (MAC) – Assistência Hospitalar
- Assistência Farmacêutica Hospitalar
- Atenção Básica
- Assistência Farmacêutica Básica
Os critérios de repasse incluem capacidade instalada, número de leitos, população e outros indicadores de saúde. O programa representa um avanço na gestão compartilhada da saúde entre estado e municípios no Amazonas.
Com informações da Agência Amazonas*
