Fortalecer os vínculos familiares e incentivar a presença ativa dos pais na vida dos filhos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (17/03) pela deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).
A proposta estabelece diretrizes para a promoção da paternidade responsável, com foco no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e na construção de famílias mais estruturadas.
Pelo projeto, o Estado poderá desenvolver ações educativas, campanhas de conscientização e iniciativas dentro das áreas de saúde e educação para estimular a participação dos pais desde o pré-natal até o crescimento dos filhos.
“Cuidar e educar os filhos é uma responsabilidade compartilhada. Quando o pai está presente, a criança se desenvolve melhor emocionalmente, socialmente e educacionalmente”, destaca Alessandra Campelo, com base na justificativa da proposta.
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Impacto direto nas famílias
A iniciativa também incentiva o reconhecimento voluntário da paternidade, a convivência familiar e o acompanhamento do desenvolvimento das crianças – fatores diretamente ligados à redução da vulnerabilidade social.
Outro ponto importante é a previsão de ações informativas em maternidades, unidades de saúde e escolas, ampliando o acesso da população a orientações sobre direitos e deveres parentais.
“Nosso objetivo é fortalecer a cultura da corresponsabilidade familiar e garantir que nossas crianças cresçam com mais cuidado, presença e proteção”, reforça a deputada.
Data para reflexão
O projeto também institui o Dia Estadual da Paternidade Responsável, a ser celebrado em 14 de agosto, como forma de estimular o debate na sociedade sobre o papel dos pais na formação dos filhos.
A proposta não gera novos custos ao Estado e poderá ser implementada com a estrutura já existente, o que facilita sua aplicação prática.
Para Alessandra Campelo, investir na base familiar é uma das formas mais eficazes de construir uma sociedade mais justa.
“Quando fortalecemos as famílias, estamos prevenindo problemas sociais e garantindo um futuro melhor para nossas crianças”, concluiu.
